Termos e Condições

1. Definições

• "Threshold" ou "nós": a empresa prestadora dos serviços advisory descritos neste documento.
• "Serviços": as modalidades de consultoria advisory de liderança oferecidas pela Threshold, incluindo Sessão de Reflexão de Liderança, Engajamento em Hábitos de Liderança e Programa Advisory de Liderança.
• "Cliente" ou "você": a pessoa física ou jurídica que contrata ou utiliza qualquer serviço da Threshold.
• "Engajamento": o período de trabalho advisory contratado, conforme o formato escolhido.
• "Sessão": cada encontro individual (presencial ou remoto) entre o cliente e o advisor da Threshold.

2. Aceitação dos Termos

O uso do site ou a contratação de qualquer serviço implica aceitação integral destes Termos. Os serviços são destinados a pessoas com capacidade civil plena, com idade mínima de 18 anos. Menores de 18 anos não devem contratar ou utilizar nossos serviços sem representação legal adequada.

3. Descrição dos Serviços

A Threshold oferece serviços de consultoria advisory de liderança, organizados em três formatos:

• Sessão de Reflexão de Liderança: uma sessão individual de 2 a 3 horas com preparação prévia e resumo escrito. Valor: R$ 640.
• Engajamento em Hábitos de Liderança: série de conversas ao longo de 4 semanas com nota de trabalho ao final. Valor: R$ 1.720.
• Programa Advisory de Liderança: acompanhamento de 6 a 8 semanas com sessões recorrentes, duas revisões e plano documentado. Valor: R$ 3.440.

Os serviços podem ser prestados presencialmente em Florianópolis – SC ou por videochamada, conforme acordado entre as partes. A Threshold reserva-se o direito de recusar ou encerrar um engajamento que não seja adequado ao escopo dos serviços descritos.

4. Responsabilidades do Cliente

O cliente compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e relevantes para o processo advisory.
• Comparecer ou conectar-se às sessões agendadas no horário combinado.
• Comunicar com antecedência mínima de 48 horas eventuais cancelamentos ou remanejamentos de sessões.
• Não compartilhar materiais ou documentos do engajamento com terceiros sem consentimento escrito da Threshold.
• Utilizar o site e os serviços apenas para finalidades lícitas e compatíveis com estes Termos.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do site da Threshold (textos, estrutura, design, metodologias descritas) é de propriedade da empresa. Os materiais entregues ao cliente como parte do engajamento (resumos, notas de trabalho, planos documentados) são de uso pessoal e exclusivo do cliente, não podendo ser reproduzidos comercialmente ou atribuídos a terceiros. A Threshold não reivindica direitos sobre informações compartilhadas pelo cliente durante as sessões.

6. Condições de Pagamento

• Os valores são expressos em Reais (BRL) e incluem todos os custos do formato contratado.
• O pagamento deve ser efetuado antes do início de cada engajamento, salvo condição distinta acordada por escrito.
• Aceitamos transferência bancária (PIX, TED) e outros meios acordados na confirmação do engajamento.
• Cancelamento com mais de 48h de antecedência: reembolso integral ou crédito para novo agendamento.
• Cancelamento com menos de 48h: sem reembolso, salvo motivo de força maior documentado.
• Para engajamentos de múltiplas sessões, cancelamentos após o início não dão direito a reembolso proporcional das sessões já realizadas.

7. Condições Específicas dos Serviços Advisory

• As sessões advisory não constituem prestação de serviços psicológicos, terapêuticos, jurídicos, médicos ou financeiros.
• O advisor poderá indicar que um tema específico está fora do escopo do trabalho advisory e recomendar profissionais de outras áreas quando apropriado.
• A duração de cada sessão é acordada no início do engajamento. Eventuais extensões de tempo são decididas de comum acordo.
• A Threshold mantém sigilo sobre as informações compartilhadas nas sessões e formaliza acordo de confidencialidade antes do início de qualquer engajamento.

8. Isenções e Limitações de Responsabilidade

Os serviços da Threshold são prestados para apoio reflexivo ao processo decisório de liderança. A Threshold não se responsabiliza por:

• Resultados de negócios ou desempenho profissional decorrentes de decisões tomadas pelo cliente durante ou após o engajamento.
• Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas decorrentes do uso ou incapacidade de uso dos serviços.
• Falhas de conectividade de internet ou problemas técnicos de terceiros em sessões remotas.

A responsabilidade máxima da Threshold, em qualquer hipótese, limita-se ao valor pago pelo cliente no engajamento específico que gerou o dano.

9. Indenização

O cliente concorda em indenizar a Threshold por quaisquer danos, despesas ou responsabilidades decorrentes de: (a) uso indevido dos serviços; (b) violação destes Termos; (c) violação de direitos de terceiros com informações fornecidas durante o engajamento.

10. Rescisão

Qualquer das partes pode encerrar o engajamento mediante comunicação por escrito com aviso de 7 dias. Em caso de descumprimento grave destes Termos por qualquer parte, a rescisão pode ser imediata. As disposições relativas a confidencialidade, propriedade intelectual e limitação de responsabilidade sobrevivem ao encerramento do engajamento.

11. Resolução de Disputas e Legislação Aplicável

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Código Civil (Lei n.º 10.406/2002) e o Código de Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990), quando aplicável. Em caso de divergência, as partes comprometem-se a buscar solução amigável em até 30 dias antes de recorrer a vias judiciais. O foro competente para dirimir quaisquer litígios é o da Comarca de Florianópolis – SC, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

12. Disposições Gerais

• Integralidade: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e eventuais contratos específicos de engajamento, constituem o acordo integral entre as partes.
• Separabilidade: caso qualquer cláusula seja considerada inválida, as demais permanecem em vigor.
• Renúncia: a não exigência de qualquer direito previsto nestes Termos não implica renúncia definitiva ao mesmo.
• Cessão: o cliente não pode ceder seus direitos decorrentes destes Termos sem consentimento escrito da Threshold.

13. Alterações nestes Termos

A Threshold pode atualizar estes Termos periodicamente. Clientes ativos serão notificados por e-mail. O uso continuado dos serviços após a data de vigência de novas versões implica aceitação das condições atualizadas.